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TERMOS DE USO
Com base na LEI N°9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, os arquivos contidos no site www.portalilustra.com.br são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente a criadora Ana Paula Moura.
LICENÇA DE USO
Ao efetuar a compra de qualquer arquivo digital no site www.portalilustra.com.br você estará adquirindo uma licença de uso pessoal ilimitada (uso do material para finalidades pessoais sem intencionalidade comercial com retorno financeiro) e comercial limitada (uso para produção comercial e venda de produtos) destinados exclusivamente para artesãos, autônomos, e MEI com uso limitado de 1.000 unidades de produtos por ano (por kit digital)em comum acordo com os
termos citados abaixo:
Você está autorizado:
® Utilizar as imagens em produtos físicos.
® Utilizar as imagens em produtos impressos ou estampados.
® Reproduzir as imagens em produtos variados citados preparados de modo artesanal como Biscuit, EVA, Feltro, MDF, Biscoitos, entre outros.
® Utilizar as imagens em convites e/ou cardápio digital desde que, esse não seja vendido para terceiros em modelo de arquivo editável. Destinados apenas no modelo não editável ao comprador final.
Com essa licença de uso arquivos podem ser utilizados nos ramos de papelaria personalizada, confeitaria, roupas, itens de festa, acessórios, posters, quadrinhos, canecas e itens sublimados, entre outros.
Você não está autorizado:
A utilizar os arquivos de qualquer outra forma que não tenha sido citada neste termo na parte de autorizados.
É extremamente proibido copiar, sublicenciar, revender, comercializar ou compartilhar por qualquer meio a terceiros os arquivos pertencentes a autoria de Ana Paula Moura, mesmo que, estes estejam editados ou modificados. Utilizar quaisquer dessas formas ou outros meios duvidosos para tentar comercializar os arquivos mencionados nesse termo, entende-se como ato de pirataria e os responsáveis serão penalizados conforme previsto em lei.
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Ana Paula Moura